Trabalhadores fronteiriços


INFORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO  EM MATÉRIAS DE SEGURANÇA SOCIAL, IMPOSTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS TRABALHADORES QUE RESIDEM EM PORTUGAL E TRABALHAM EM EXTREMADURA

♦ Segurança Social:

  • Legislação Aplicável
  • Doença Comum•
  • Acidente de Trabalho
  • Doença Profissional•
  • Maternidade
  • •Paternidade
  • Pensão de Velhice (tramitação)•
  • Pensão de Velhice (cálculo da prestação)•
  • Prestações Familiares•
  • Destacamento Transfronteiriço
  • Trabalho por Conta de Outrem em Portugal e Extremadura•
  • Conta Própria em Portugal e de Outrem em Extremadura•
  • Conta de Outrem em Portugal e Própria em Extremadura•
  • Destacamento Transnacional

♦ Assistência Sanitária

  • Em que país terei a assistência sanitária (médico de família e especialistas)?
  • E a minha família?•
  • Que trâmites tenho que realizar?

♦ Obrigações Fiscais

  • Para trabalhadores  por conta de outrem que se deslocam diariamente a Extremadura.

 - Que legislação em matéria de impostos me é aplicada?

 - Que trâmites tenho que realizar?

  • Para trabalhadores  por conta de outrem e deslocação semanal.

 - Que legislação em matéria de impostos me é aplicável?

 - Que trâmites tenho que realizar?


CONTACTE

e-mailmaria.comenda@iefp.pt